Tipo
Decreto-Lei
Data
05/12/1950
Diploma n.º
38079
Diário da República
N.º 249, Série I
Emitentes
Ministério da Marinha - Direcção-Geral da Marinha
Vigência
Revogado
Fonte
Sumário
Cria o Instituto de Biologia Marítima e define as suas atribuições - Determina que o Aquário Vasco da Gama - Estação de Biologia Marítima passe a denominar-se simplesmente Aquário Vasco da Gama e revoga, a partir da publicação dos diplomas a que se refere o artigo 10.º deste decreto-lei, o Decreto n.º 5615