Sumário
Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira
Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 2/2015
de 20 de abril
Nos termos do n.º 4 do artigo 231.º da Constituição da República e do n.º 2 do artigo 57.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Lei n.º 13/91, de 5 de junho, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 130/99, de 21 de agosto e 12/2000, de 21 de junho, exonero, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Vice-Presidente do Governo Regional, Dr. João Carlos Cunha e Silva, o Secretário Regional do Plano e Finanças, Dr. José Manuel Ventura Garcês, o Secretário Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Dr. Manuel António Rodrigues Correia, a Secretária Regional da Cultura, Turismo e Transportes, Dr.ª Conceição Maria de Sousa Nunes Almeida Estudante, o Secretário Regional dos Assuntos Sociais, Dr. Francisco Jardim Ramos e o Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos, Dr. Jaime Manuel Gonçalves de Freitas.
Assinado em 20 de abril de 2015.
Publique-se.
O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Cabral Barreto.