Decreto do Presidente da República n.º 98/2016

Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
21/11/2016
Diploma n.º
98/2016
Diário da República
N.º 223, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Revogado

Sumário

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Gaspar Inocêncio Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal em Kinshasa



Decreto do Presidente da República n.º 98/2016

de 21 de novembro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Gaspar Inocêncio Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal em Kinshasa.

Assinado em 13 de outubro de 2016.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 17 de novembro de 2016.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.