Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
21/11/2016
Diploma n.º
96/2016
Diário da República
N.º 223, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Cabral de Albuquerque Corte-Real do cargo de Embaixador de Portugal em Kinshasa
Decreto do Presidente da República n.º 96/2016
de 21 de novembro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Cabral de Albuquerque Corte-Real do cargo de Embaixador de Portugal em Kinshasa.
Assinado em 13 de outubro de 2016.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 17 de novembro de 2016.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.