Decreto do Presidente da República n.º 95/2004

Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
03/12/2004
Diploma n.º
95/2004
Diário da República
N.º 283, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Ana Maria da Silva Marques Martinho do cargo de Embaixadora de Portugal em Praga



Decreto do Presidente da República n.º 95/2004

de 3 de Dezembro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Ana Maria da Silva Marques Martinho do cargo de Embaixadora de Portugal em Praga.

Assinado em 15 de Novembro de 2004.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.

Referendado em 22 de Novembro de 2004.

O Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Victor Martins Monteiro.