Decreto do Presidente da República n.º 92-C/2013

Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
26/07/2013
Diploma n.º
92-C/2013
Diário da República
N.º 143, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor João Filipe Cortez Rodrigues Queiró do cargo de Secretário de Estado do Ensino Superior



Decreto do Presidente da República n.º 92-C/2013

de 26 de julho

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133º, alínea h), da Constituição, o seguinte:

É exonerado, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor João Filipe Cortez Rodrigues Queiró do cargo de Secretário de Estado do Ensino Superior.

Assinado em 26 de julho de 2013.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Referendado em 26 de julho de 2013.

O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.