Decreto do Presidente da República n.º 91/2018

Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
14/12/2018
Diploma n.º
91/2018
Diário da República
N.º 241, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor

Sumário

É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Ricardo Eduardo Vaz Pereira Pracana do cargo de Embaixador de Portugal em Harare



Decreto do Presidente da República n.º 91/2018

de 14 de dezembro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Ricardo Eduardo Vaz Pereira Pracana do cargo de Embaixador de Portugal em Harare.

Assinado em 3 de dezembro de 2018.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 11 de dezembro de 2018.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.

111907181