Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
20/07/2026
Diploma n.º
90/2026
Diário da República
N.º 138, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Nomeação dos chanceleres das Ordens Honoríficas Portuguesas.
Decreto do Presidente da República n.º 90/2026
de 20 de julho
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 41.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2011, de 2 de março - com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho - Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, o seguinte:
São nomeados chanceleres das antigas ordens militares, das ordens nacionais e das ordens de mérito civil, respetivamente, o Professor Doutor Guilherme Valdemar Pereira de Oliveira Martins, o Dr. José Manuel Nunes Liberato e a Dra. Maria da Graça Gregório de Freitas.
Assinado em 16 de julho de 2026.
Publique-se.
O Presidente da República, António José Martins Seguro.
119949096