Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
07/10/2025
Diploma n.º
90/2025
Diário da República
N.º 193, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Luís Miguel Afonso Calmeiro.
Decreto do Presidente da República n.º 90/2025
de 7 de outubro
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º da Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto, o seguinte:
É homologada a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Luís Miguel Afonso Calmeiro, efetuada por deliberação de 23 de setembro de 2025 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 26 de setembro de 2025.
Assinado em 1 de outubro de 2025.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
119604985