Decreto do Presidente da República n.º 9-G/2016

Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
15/04/2016
Diploma n.º
9-G/2016
Diário da República
N.º 74, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Exonera o General Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército



Decreto do Presidente da República n.º 9-G/2016

de 15 de abril

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea p) da Constituição, e ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 5/2014, de 29 de agosto, e pela Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte:

É exonerado, a seu pedido e sob proposta do Governo, o General Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército.

Assinado em 15 de abril de 2016.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 15 de abril de 2016.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.