Decreto do Presidente da República n.º 9-D/2016

Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
14/04/2016
Diploma n.º
9-D/2016
Diário da República
N.º 73, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Nomeia Miguel Honrado para o cargo de Secretário de Estado da Cultura



Decreto do Presidente da República n.º 9-D/2016

de 14 de abril

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:

É nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro, Miguel Honrado para o cargo de Secretário de Estado da Cultura.

Assinado em 14 de abril de 2016.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 14 de abril de 2016.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.