Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
14/04/2016
Diploma n.º
9-A/2016
Diário da República
N.º 73, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Exonera João Barroso Soares do cargo de Ministro da Cultura
Decreto do Presidente da República n.º 9-A/2016
de 14 de abril
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, João Barroso Soares do cargo de Ministro da Cultura.
Assinado em 14 de abril de 2016.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 14 de abril de 2016.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.