Decreto do Presidente da República n.º 8-D/98

Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
16/03/1998
Diploma n.º
8-D/98
Diário da República
N.º 63, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, sob proposta do Governo, o general Gabriel Augusto do Espírito Santo



Decreto do Presidente da República n.º 8-D/98

de 16 de Março

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea p), da Constituição o seguinte:

É nomeado para o cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, sob proposta do Governo, conforme resolução do Conselho de Ministros aprovada em 11 de Março de 1998, o general Gabriel Augusto do Espírito Santo.

Assinado em 12 de Março de 1998.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.

Referendado em 12 de Março de 1998.

O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.