Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
16/03/1998
Diploma n.º
8-B/98
Diário da República
N.º 63, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Exonera do cargo de chefe do Estado-Maior do Exército, sob proposta do Governo, o general Gabriel Augusto do Espírito Santo
Decreto do Presidente da República n.º 8-B/98
de 16 de Março
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea p), da Constituição, o seguinte:
É exonerado do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, sob proposta do Governo, conforme resolução do Conselho de Ministros aprovada em 11 de Março de 1998, o general Gabriel Augusto do Espírito Santo.
Assinado em 12 de Março de 1998.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 12 de Março de 1998.
O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.