Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
12/09/2016
Diploma n.º
76/2016
Diário da República
N.º 175, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Revogado
Fonte
Sumário
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Augusto Fernandes Gaspar da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe
Decreto do Presidente da República n.º 76/2016
de 12 de setembro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Augusto Fernandes Gaspar da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe.
Assinado em 31 de agosto de 2016.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 1 de setembro de 2016.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.