Decreto do Presidente da República n.º 74/2004

Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
15/11/2004
Diploma n.º
74/2004
Diário da República
N.º 268, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador António Manuel Canastreiro Franco do cargo de embaixador de Portugal em Brasília



Decreto do Presidente da República n.º 74/2004

de 15 de Novembro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador António Manuel Canastreiro Franco do cargo de Embaixador de Portugal em Brasília.

Assinado em 14 de Outubro de 2004.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.

Referendado em 19 de Outubro de 2004.

O Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Victor Martins Monteiro.