Sumário
São designados membros do Conselho de Estado Alberto de Sousa Martins, Isabel Maria de Oliveira Capeloa Gil, Maria do Carmo Salazar Velez Roque da Fonseca, Miguel Bastos Araújo e Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.
Decreto do Presidente da República n.º 71-C/2026
de 16 de abril
O Presidente da República decreta, nos termos dos artigos 133.º, alínea n), e 142.º, alínea g), da Constituição, o seguinte:
São designados membros do Conselho de Estado as seguintes individualidades:
Alberto de Sousa Martins.
Isabel Maria de Oliveira Capeloa Gil.
Maria do Carmo Salazar Velez Roque da Fonseca.
Miguel Bastos Araújo.
Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.
Assinado em 16 de abril de 2026.
Publique-se.
O Presidente da República, António José Martins Seguro.
119948264