Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
14/04/2026
Diploma n.º
71-A/2026
Diário da República
N.º 72, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, do cargo de Secretário de Estado da Gestão da Saúde do XXV Governo Constitucional, Francisco Nuno Rocha Gonçalves.
Decreto do Presidente da República n.º 71-A/2026
de 14 de abril
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, do cargo de Secretário de Estado da Gestão da Saúde do XXV Governo Constitucional:
Francisco Nuno Rocha Gonçalves.
O presente decreto produz efeitos a 14 de abril de 2026.
Assinado em 14 de abril de 2026.
Publique-se.
O Presidente da República, António José Martins Seguro.
Referendado em 14 de abril de 2026.
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro.
119948241