Sumário
Homologa a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe de Marinha, César Manuel Pires Correia.
Decreto do Presidente da República n.º 71/2025
de 14 de agosto
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º da Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto, o seguinte:
É homologada a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe de Marinha, César Manuel Pires Correia, para efeitos de desempenho de Mission Commander na European Union Military, na República de Moçambique, a qual cessa, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 74.º do EMFAR, quando terminarem as circunstâncias que lhe deram origem, efetuada por deliberação de 5 de agosto de 2025 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional, datado de 7 de agosto de 2025.
Assinado em 12 de agosto de 2025.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
119432584