Decreto do Presidente da República n.º 67/2016

Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
09/09/2016
Diploma n.º
67/2016
Diário da República
N.º 174, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Paula Vieira Ferreira Leal da Silva do cargo de Embaixadora de Portugal em São Tomé e Príncipe



Decreto do Presidente da República n.º 67/2016

de 9 de setembro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Paula Vieira Ferreira Leal da Silva do cargo de Embaixadora de Portugal em São Tomé e Príncipe.

Assinado em 24 de agosto de 2016.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 1 de setembro de 2016.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.