Decreto do Presidente da República n.º 64-A/97

Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
25/09/1997
Diploma n.º
64-A/97
Diário da República
N.º 222, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Rui Vieira Nery do cargo de Secretário de Estado da Cultura



Decreto do Presidente da República n.º 64-A/97

de 25 de Setembro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 136.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:

É exonerado, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Rui Vieira Nery do cargo de Secretário de Estado da Cultura.

Assinado em 19 de Setembro de 1997.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.

Referendado em 22 de Setembro de 1997.

O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.