Decreto do Presidente da República n.º 61/2019

Decreto do Presidente da República n.º 61/2019

de 26 de outubro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:

Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital;

Augusto Ernesto Santos Silva Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;

Mariana Guimarães Vieira da Silva Ministra de Estado e da Presidência;

Mário José Gomes de Freitas Centeno Ministro de Estado e das Finanças;

João Titterington Gomes Cravinho Ministro da Defesa Nacional;

Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita Ministro da Administração Interna;

Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem Ministra da Justiça;

Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública;

Ângelo Nelson Rosário de Souza Ministro do Planeamento;

Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves Ministra da Cultura;

Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;

Tiago Brandão Rodrigues Ministro da Educação;

Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social;

Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões Ministra da Saúde;

João Pedro Soeiro de Matos Fernandes Ministro do Ambiente e da Ação Climática;

Pedro Nuno de Oliveira Santos Ministro das Infraestruturas e da Habitação;

Ana Maria Pereira Abrunhosa Ministra da Coesão Territorial;

Maria do Céu de Oliveira Antunes Albuquerque Ministra da Agricultura;

Ricardo da Piedade Abreu Serrão Santos Ministro do Mar.

Assinado em 26 de outubro de 2019.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 26 de outubro de 2019.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.

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