Decreto do Presidente da República n.º 6/97

Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
06/02/1997
Diploma n.º
6/97
Diário da República
N.º 31, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário José Lourenço Pereira de Sousa Sarmento do cargo de embaixador de Portugal em Lima



Decreto do Presidente da República n.º 6/97

de 6 de Fevereiro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 138.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário José Lourenço Pereira de Sousa Sarmento do cargo de embaixador de Portugal em Lima.

Assinado em 13 de Janeiro de 1997.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.

Referendado em 27 de Janeiro de 1997.

O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama.