Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
16/12/1998
Diploma n.º
59/98
Diário da República
N.º 289, Série I
Emitentes
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Presidência da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Exonera do cargo de comandante da Brigada Mecanizada Independente o brigadeiro José Alberto Caldeira Rino
Decreto do Presidente da República n.º 59/98
de 16 de Dezembro
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 29.º da Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 18/95, de 13 de Julho, o seguinte:
É exonerado do cargo de comandante da Brigada Mecanizada Independente, sob proposta do Governo, conforme deliberação do Conselho de Ministros de 19 de Novembro de 1998, proposta confirmada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o brigadeiro José Alberto Caldeira Rino.
Assinado em 4 de Dezembro de 1998.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.