Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
14/11/2003
Diploma n.º
58-A/2003
Diário da República
N.º 264, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel Tomaz Fernandes Pereira do cargo de embaixador de Portugal em Pretória-Cabo
Decreto do Presidente da República n.º 58-A/2003
de 14 de Novembro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel Tomaz Fernandes Pereira do cargo de embaixador de Portugal em Pretória-Cabo.
Assinado em 28 de Outubro de 2003.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 30 de Outubro de 2003.
O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso. - A Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.