Decreto do Presidente da República n.º 58/89

Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
30/08/1989
Diploma n.º
58/89
Diário da República
N.º 199, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Constantino Ribeiro Vaz do cargo de embaixador de Portugal em Havana



Decreto do Presidente da República n.º 58/89

de 30 de Agosto

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 138.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Constantino Ribeiro Vaz do cargo de embaixador de Portugal em Havana.

Assinado em 10 de Julho de 1989.

Publique-se.

O Presidente da República, MÁRIO SOARES.

Referendado em 14 de Julho de 1989.

O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João de Deus Rogado Salvador Pinheiro.