Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
03/07/2024
Diploma n.º
57/2024
Diário da República
N.º 127, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Homologa a promoção por distinção a título póstumo ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Fragata Artur de Sacadura Freire Cabral.
Decreto do Presidente da República n.º 57/2024
de 3 de julho
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º da Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto, o seguinte:
É homologada a promoção por distinção a título póstumo ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Fragata Artur de Sacadura Freire Cabral, efetuada por deliberação de 14 de julho de 2023 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 5 de junho de 2024.
Assinado em 28 de junho de 2024.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
117852055