Sumário
Exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Mário Pedro de Sousa Cameira Abreu de Almeida do cargo de Chefe de Missão no Escritório de Representação de Portugal em Ramallah, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2017
Decreto do Presidente da República n.º 56/2017
de 24 de julho
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Mário Pedro de Sousa Cameira Abreu de Almeida do cargo de Chefe de Missão no Escritório de Representação de Portugal em Ramallah, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2017.
Assinado em 5 de julho de 2017.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 17 de julho de 2017.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.