Decreto do Presidente da República n.º 55-A/2001

Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
25/10/2001
Diploma n.º
55-A/2001
Diário da República
N.º 248, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Exonera do cargo de comandante da Brigada Mecanizada Independente, sob proposta do Governo, conforme deliberação do Conselho de Ministros de 18 de Outubro de 2001, proposta confirmada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o major-general Jorge Manuel Silvério



Decreto do Presidente da República n.º 55-A/2001

de 25 de Outubro

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 29.º da Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 18/95, de 13 de Julho, o seguinte:

É exonerado do cargo de comandante da Brigada Mecanizada Independente, sob proposta do Governo, conforme deliberação do Conselho de Ministros de 18 de Outubro de 2001, proposta confirmada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o major-general Jorge Manuel Silvério.

Assinado em 23 de Outubro de 2001.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.