Sumário
Exonera o Major-General José Carlos Filipe Antunes Calçada do cargo de Representante Militar Nacional junto do Quartel-General do Comando Supremo das Forças Aliadas na Europa (SHAPE), em Mons-Bélgica
Decreto do Presidente da República n.º 54/2014
de 7 de agosto
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 24.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o Major-General José Carlos Filipe Antunes Calçada do cargo de Representante Militar Nacional junto do Quartel-General do Comando Supremo das Forças Aliadas na Europa (SHAPE), em Mons-Bélgica, com efeitos a partir de 29 de agosto de 2014.
Assinado em 1 de agosto de 2014.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.