Sumário
Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Clara Nunes Pinto Capelo Ramos Nunes dos Santos do cargo de Embaixadora de Portugal em Oslo, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2017
Decreto do Presidente da República n.º 53/2017
de 24 de julho
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Clara Nunes Pinto Capelo Ramos Nunes dos Santos do cargo de Embaixadora de Portugal em Oslo, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2017.
Assinado em 5 de julho de 2017.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 17 de julho de 2017.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.