Sumário
Nomeia a Dr.ª Maria Manuela Ferreira Macedo Franco Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, o Dr. Carlos Henrique da Costa Neves Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, o Dr. José de Almeida Cesário Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e o engenheiro João Manuel Alves Soares Secretário de Estado das Florestas
Decreto do Presidente da República n.º 51-F/2003
de 9 de Outubro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:
A Dr.ª Maria Manuela Ferreira Macedo Franco Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação;
O Dr. Carlos Henrique da Costa Neves Secretário de Estado dos Assuntos Europeus;
O Dr. José de Almeida Cesário Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas;
O engenheiro João Manuel Alves Soares Secretário de Estado das Florestas.
Assinado em 9 de Outubro de 2003.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 9 de Outubro de 2003.
O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso.