Decreto do Presidente da República n.º 51-D/2003

Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
09/10/2003
Diploma n.º
51-D/2003
Diário da República
N.º 234, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Exonera o embaixador António Manuel de Mendonça Martins da Cruz do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas



Decreto do Presidente da República n.º 51-D/2003

de 9 de Outubro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:

É exonerado, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o embaixador António Manuel de Mendonça Martins da Cruz do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas.

Assinado em 9 de Outubro de 2003.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.

Referendado em 9 de Outubro de 2003.

O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso.