Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
06/10/2003
Diploma n.º
51-C/2003
Diário da República
N.º 231, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva para o cargo de Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Ciência e do Ensino Superior
Decreto do Presidente da República n.º 51-C/2003
de 6 de Outubro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva para o cargo de Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Ciência e do Ensino Superior.
Assinado em 6 de Outubro de 2003.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 6 de Outubro de 2003.
O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso.