Decreto do Presidente da República n.º 50/2004

Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
11/09/2004
Diploma n.º
50/2004
Diário da República
N.º 215, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Raúl de Freitas Monteiro Portugal do cargo de embaixador de Portugal em Ankara



Decreto do Presidente da República n.º 50/2004

de 11 de Setembro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Raúl de Freitas Monteiro Portugal do cargo de embaixador de Portugal em Ankara.

Assinado em 16 de Agosto de 2004.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.

Referendado em 30 de Agosto de 2004.

O Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Victor Martins Monteiro.