Sumário
São designados membros do Conselho de Estado, Dr. António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier, Eng.º António Manuel de Oliveira Guterres, Prof. Doutor Eduardo Lourenço de Faria, Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes, Dr.ª Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares
Decreto do Presidente da República n.º 5-A/2016
de 14 de março
O Presidente da República decreta, nos termos dos artigos 133.º, alínea n), e 142.º, alínea g), da Constituição, o seguinte:
São designados membros do Conselho de Estado as seguintes individualidades:
Dr. António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier.
Eng.º António Manuel de Oliveira Guterres.
Prof. Doutor Eduardo Lourenço de Faria.
Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes.
Dr.ª Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares.
Assinado em 9 de março de 2016.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.