Sumário
Nomeia, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Margarida de Araújo Figueiredo para o cargo de embaixadora de Portugal em Varsóvia
Decreto do Presidente da República n.º 49/2002
de 24 de Outubro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Margarida de Araújo Figueiredo para o cargo de embaixadora de Portugal em Varsóvia.
Assinado em 2 de Outubro de 2002.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 14 de Outubro de 2002.
O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Manuel de Mendonça Martins da Cruz.