Decreto do Presidente da República n.º 46/90

Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
12/09/1990
Diploma n.º
46/90
Diário da República
N.º 211, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Nomeia o embaixador José Manuel Borges Gama Cornélio da Silva para o cargo de embaixador de Portugal no Luxemburgo



Decreto do Presidente da República n.º 46/90

de 12 de Setembro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 138.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador José Manuel Borges Gama Cornélio da Silva para o cargo de embaixador de Portugal no Luxemburgo.

Assinado em 10 de Julho de 1990.

Publique-se.

O Presidente da República, MÁRIO SOARES.

Referendado em 13 de Julho de 1990.

O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João de Deus Rogado Salvador Pinheiro.