Decreto do Presidente da República n.º 43/2013

Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
19/02/2013
Diploma n.º
43/2013
Diário da República
N.º 35, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Nomeia o Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Jorge Manuel Novo Palma para o cargo de Comandante da Força Naval da União Europeia (CTF465), no período de 06 de abril a 06 de agosto de 2013



Decreto do Presidente da República n.º 43/2013

de 19 de fevereiro

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea c) do nº 2 do artigo 24º da Lei Orgânica nº 1-A/2009, de 7 de Julho, o seguinte:

É nomeado, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Jorge Manuel Novo Palma para o cargo de Comandante da Força Naval da União Europeia (CTF465), no período de 06 de abril a 06 de agosto de 2013.

Assinado em 14 de fevereiro de 2013.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.