Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
01/08/2016
Diploma n.º
42/2016
Diário da República
N.º 146, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Pestana de Noronha Gamito do cargo de Embaixador de Portugal em Argel
Decreto do Presidente da República n.º 42/2016
de 1 de agosto
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a) da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Pestana de Noronha Gamito do cargo de Embaixador de Portugal em Argel.
Assinado em 8 de julho de 2016.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 21 de julho de 2016.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.