Decreto do Presidente da República n.º 41/2024

Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
04/04/2024
Diploma n.º
41/2024
Diário da República
N.º 67, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Florbela Alhinho Paraíba como Embaixadora de Portugal não residente no Burkina Faso.



Decreto do Presidente da República n.º 41/2024

de 4 de abril

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Florbela Alhinho Paraíba como Embaixadora de Portugal não residente no Burkina Faso.

Assinado em 16 de março de 2024.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 1 de abril de 2024.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes Cravinho.

117550938