Decreto do Presidente da República n.º 41/2016

Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
01/08/2016
Diploma n.º
41/2016
Diário da República
N.º 146, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira como Embaixador de Portugal não residente nas Honduras



Decreto do Presidente da República n.º 41/2016

de 1 de agosto

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a) da Constituição, o seguinte:

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira como Embaixador de Portugal não residente nas Honduras.

Assinado em 8 de julho de 2016.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 21 de julho de 2016.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.