Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
07/08/1991
Diploma n.º
40/91
Diário da República
N.º 180, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Marques Leitão Ritto do cargo de embaixador de Portugal em Rabat
Decreto do Presidente da República n.º 40/91
de 7 de Agosto
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 138.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Marques Leitão Ritto do cargo de embaixador de Portugal em Rabat.
Assinado em 19 de Junho de 1991.
Publique-se.
O Presidente da República, MÁRIO SOARES.
Referendado em 9 de Julho de 1991.
O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João de Deus Rogado Salvador Pinheiro.