Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
04/05/2023
Diploma n.º
40/2023
Diário da República
N.º 86, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Rui José dos Santos Pedroso Pinheiro de Freitas
Decreto do Presidente da República n.º 40/2023
de 4 de maio
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º da Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto, o seguinte:
É homologada a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Rui José dos Santos Pedroso Pinheiro de Freitas, efetuada por deliberação de 27 de fevereiro de 2023 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho da Ministra da Defesa Nacional de 14 de abril de 2023.
Assinado em 28 de abril de 2023.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
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