Decreto do Presidente da República n.º 39-A/2000

Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
14/09/2000
Diploma n.º
39-A/2000
Diário da República
N.º 213, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho do cargo de Ministro da Presidência, o Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes do cargo de Ministro Adjunto, o Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes do cargo de Ministro da Administração Interna, o Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura do cargo de Ministro da Economia, o Dr. Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins do cargo de Ministro da Educação, a Dr.ª Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina do cargo de Ministra para a Igualdade e o Sr. Armando António Martins Vara do cargo de Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro



Decreto do Presidente da República n.º 39-A/2000

de 14 de Setembro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição o seguinte:

São exonerados, sob proposta do Primeiro-Ministro:

O Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho do cargo de Ministro da Presidência;

O Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes do cargo de Ministro Adjunto;

O Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes do cargo de Ministro da Administração Interna;

O Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura do cargo de Ministro da Economia;

O Dr. Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins do cargo de Ministro da Educação;

A Dr.ª Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina do cargo de Ministra para a Igualdade;

O Sr. Armando António Martins Vara do cargo de Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro.

Assinado em 14 de Setembro de 2000.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.

Referendado em 14 de Setembro de 2000.

O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.