Sumário
Exonera o embaixador José Ernest Henzler Vieira Branco do cargo de Embaixador de Portugal em Bratislava, por passar à disponibilidade
Decreto do Presidente da República n.º 37/2010
de 7 de Abril
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador José Ernest Henzler Vieira Branco do cargo de Embaixador de Portugal em Bratislava, por passar à disponibilidade, com efeitos a partir de 3 de Janeiro de 2010.
Assinado em 15 de Março de 2010.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 30 de Março de 2010.
O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.