Decreto do Presidente da República n.º 34-A/2001

Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
03/07/2001
Diploma n.º
34-A/2001
Diário da República
N.º 152, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas do cargo de Ministro da Defesa Nacional, o Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura do cargo de Ministro das Finanças, o Dr. Mário Cristina de Sousa do cargo de Ministro da Economia, o Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva do cargo de Ministro da Educação, a Prof.ª Doutora Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa do cargo de Ministra da Saúde e o Sr. José Estêvão Cangarato Sasportes do cargo de Ministro da Cultura



Decreto do Presidente da República n.º 34-A/2001

de 3 de Julho

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:

São exonerados, sob proposta do Primeiro-Ministro:

O Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas do cargo de Ministro da Defesa Nacional;

O Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura do cargo de Ministro das Finanças;

O Dr. Mário Cristina de Sousa do cargo de Ministro da Economia;

O Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva do cargo de Ministro da Educação;

A Prof.ª Doutora Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa do cargo de Ministra da Saúde;

O Sr. José Estêvão Cangarato Sasportes do cargo de Ministro da Cultura.

Assinado em 3 de Julho de 2001.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.

Referendado em 3 de Julho de 2001.

O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.