Decreto do Presidente da República n.º 34/2016

Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
14/07/2016
Diploma n.º
34/2016
Diário da República
N.º 134, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira para o cargo de Embaixador de Portugal não residente na República da Nicarágua



Decreto do Presidente da República n.º 34/2016

de 14 de julho

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira como Embaixador de Portugal não residente na República da Nicarágua.

Assinado em 24 de junho de 2016.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 11 de julho de 2016.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.