Decreto do Presidente da República n.º 34/2006

Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
03/04/2006
Diploma n.º
34/2006
Diário da República
N.º 66, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Costa Arsénio do cargo de Embaixador de Portugal em Caracas



Decreto do Presidente da República n.º 34/2006

de 3 de Abril

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Costa Arsénio do cargo de Embaixador de Portugal em Caracas.

Assinado em 6 de Março de 2006.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.

Referendado em 8 de Março de 2006.

O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral.