Decreto do Presidente da República n.º 34/2002

Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
03/09/2002
Diploma n.º
34/2002
Diário da República
N.º 203, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim Rafael Caimoto Duarte do cargo de embaixador de Portugal em Moscovo



Decreto do Presidente da República n.º 34/2002

de 3 de Setembro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim Rafael Caimoto Duarte do cargo de embaixador de Portugal em Moscovo.

Assinado em 2 de Agosto de 2002.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.

Referendado em 6 de Agosto de 2002.

O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Manuel de Mendonça Martins da Cruz.